Processo 191506/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/05/2009 11:00
Autuado em 25/05/2009 11:00
Oficio de encaminhamento 972/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 116/2023 da Primeira Câmara, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão   116/ 2023 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/02/2023 Acórdão   116/ 2023 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem HOSPITAL CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JERONIMO ANTONIO FORTUNATO JUNIOR
Interessado LAURO GREIN FILHO (Falecido(a) em 2015)
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:03/07/13), CLAUDINE CAMARGO (credenciado), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:03/07/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:03/07/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:03/07/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/13)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2013 12:32 do Protocolo nº 430416/13
09/10/2012 12:02 Termo de devolução dos autos físicos
09/10/2012 12:00 Termo de devolução dos autos físicos
09/10/2012 11:46 Termo de devolução dos autos físicos
09/10/2012 11:19 Termo de devolução dos autos físicos
05/10/2012 12:52 Termo de devolução dos autos físicos
05/10/2012 12:22 Termo de devolução dos autos físicos
12/06/2012 10:07 do Protocolo nº 35078-4/12, referente a Resposta aos Ofícios 1184/12/DAT-PJ, 1185/12/ e 1186/12/DAT-PF
18/05/2012 17:07 do Protocolo 331821/12
08/05/2012 07:30 do Protocolo nº 26955-3/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
03/05/2012 11:14 Juntada de AR ofício 1186/12- OCN-DAT
27/04/2012 18:01 do Protocolo 271578/12
27/04/2012 15:32 do Protocolo 270520/12
27/04/2012 12:02 Juntada de AR ofício 1184/12- OCN-DAT
27/04/2012 12:00 Juntada de AR ofício 1185/12- OCN-DAT
27/04/2012 11:58 Juntada de AR ofício 1187/12- OCN-DAT
09/03/2012 18:04 AR de devolução dos Autos Físicos
19/01/2012 12:13 do Protocolo nº 946-7/12, referente a Resposta ao Ofício 3108/11-DAT-PJ
18/01/2012 11:23 do Protocolo nº 944-0/12, referente a Resposta aos Ofícios 3136/11, 3137/11 - DAT-PF e 3138/11-DAT-PJ
23/12/2011 12:43 Juntada de AR ? Ofício -3137/11 ? OCN-DAT
22/12/2011 17:29 Juntada de Ar Ofício n 3136/11-OCN-DAT
21/12/2011 07:45 do Protocolo nº 73842-8/11, referente a Resposta aos Ofícios 3136/11, 3137/11 - DAT-PF e 3138/11-DAT-PJ
14/12/2011 10:54 do Protocolo nº 73103-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
08/12/2011 10:17 Juntada de AR ofício 3138/11-OCN-DAT
20/09/2011 14:11 AR de devolução dos autos físicos
21/03/2011 18:47 do Protocolo nº 43927-3/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1717/10 - OCN - DAT
16/03/2011 16:09 do Protocolo nº 40802-5/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1716/10 - OCN - DAT
15/07/2010 10:27 do Protocolo nº 386404/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 283).
15/07/2010 10:26 do Protocolo nº 384029/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 282).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Acórdão nº 116/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
07/12/2022 2887 Termo de Redistribuição de Processo nº 929/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 193/2021
19/07/2016 1403 Termo de Redistribuição de Processo nº 1425/2016
23/05/2012 408 Despacho Processual Diverso nº 980/2012
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 550/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 45/2012
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 2665/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1216/2010
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 841/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2023 15:49 DP  
22/03/2023 04:54 CMEX Informação nº 1009/2023 -
27/02/2023 11:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 321/2023 -
27/02/2023 09:36 SMPJTC  
24/02/2023 16:01 3PC Ciência de Decisão nº 36/2023 -
24/02/2023 15:51 SMPjTC  
10/02/2023 10:28 S1C Acórdão nº 116/2023 -
06/12/2022 15:41 GCIZL  
28/10/2022 11:08 GCNB  
27/10/2022 17:59 SMPJTC  
06/10/2022 15:53 3PC Parecer nº 1072/2022 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Diligências. Utilização de conta não exclusiva. Dotação orçamentaria inadequada. Regularidade com ressalvas.
06/10/2022 15:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4649/2022 -
18/08/2016 18:07 COFIT  
15/07/2016 16:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1239/2016 -
04/07/2013 07:22 DP Informação nº 12818/2016 -
04/07/2013 07:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1425/2016 -
21/05/2012 10:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 914/2013 -
11/05/2012 12:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 980/2012 -
09/05/2012 07:43 DP Informação nº 3649/2012 -
03/05/2012 16:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1017/2012 -
12/04/2012 07:46 DP  
10/04/2012 14:13 DAT Ofício de Contraditório nº 1184/2012 -
10/04/2012 14:13 DAT Ofício de Contraditório nº 1185/2012 -
10/04/2012 14:13 DAT Ofício de Contraditório nº 1186/2012 -
10/04/2012 14:13 DAT Ofício de Contraditório nº 1187/2012 -
10/04/2012 11:17 DP Informação nº 2687/2012 -
04/04/2012 10:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 809/2012 -
02/03/2012 17:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 550/2012 -
18/01/2012 10:58 DAT Instrução nº 923/2012 - Concessão de novo contraditório.
13/01/2012 10:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 45/2012 -
11/01/2012 15:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 32/2012 -
23/11/2011 09:26 DP  
10/11/2011 12:48 DAT Ofício de Contraditório nº 3108/2011 -
10/11/2011 12:48 DAT Ofício de Contraditório nº 3136/2011 -
10/11/2011 12:48 DAT Ofício de Contraditório nº 3137/2011 -
10/11/2011 12:48 DAT Ofício de Contraditório nº 3138/2011 -
15/08/2011 16:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2665/2011 -
15/08/2011 12:43 DAT  
12/08/2011 15:35 DP Informação nº 3602/2011 -
11/03/2011 10:25 DAT Instrução nº 4212/2011 - Concessão de novo contraditório.
03/08/2010 09:14 SITIO  
19/07/2010 09:37 DAT  
15/07/2010 12:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1216/2010 -
10/06/2010 14:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 841/2010 -
10/06/2010 14:56 DAT Ofício de Contraditório nº 1716/2010 -
10/06/2010 14:56 DAT Ofício de Contraditório nº 1717/2010 -
25/05/2009 16:56 DAT Instrução nº 2645/2010 - Concessão de Contraditório.
25/05/2009 10:59 DP  

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